Sofreu plágio nas redes sociais? Saiba o que fazer!

Raphael, copiaram meu carrossel no Instagram, o que eu faço??

Meu Deus, minha foto, eu que produzi, foi usada por fulano no vídeo dele!

Meus desenhos estão sendo utilizados nesse perfil no Facebook, o que eu faço?

A internet é um maravilhosa ferramenta de acesso à conteúdos. Mais do que nunca, o acesso à informação está extremamente facilitado, quaisquer que sejam as áreas de interesse pessoal. O problema é quando visualizamos uma cópia indevida, um conteúdo plagiado… Aí a coisa fica ruim e o melhor é procurar solucionar o quanto antes, para que o infrator não persista no erro!

O plágio é uma reprodução, parcial ou total, de uma obra de terceiro, sem que houvesse uma prévia autorização. O conteúdo que você produz na internet, em regra, é protegido por lei, não podendo ser reproduzido, copiado, distribuído, sem que houvesse uma prévia autorização para tanto! É a lei 9610/1998 que te protege nesses momentos e te ampara, caso você tenha algum conteúdo reproduzido indevidamente.

É importante que você tenha ciência de que seu conteúdo não pode ser reproduzido, copiado, transmitido, dentre outras ações, sem que haja uma prévia autorização sua. Isso é o que fala o artigo 29 da lei acima citada, “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades…”.

Tá, Raphael, mas copiaram meu conteúdo aqui no Instagram, o que eu faço agora?

Vamos primeiro estabelecer um parâmetro de discussão: plágio x inspiração.

O plágio é a cópia por si. É a reprodução de determinada obra protegida por lei, total ou parcialmente, sendo que, quem copia, atribui a produção como sua. Um livro, obra, imagem, arte, desenho… tudo isso pode ser objeto de plágio.

A inspiração, no entanto, não é uma cópia em si da ideia, mas somente um guia, um norte para a produção de um conteúdo individual e original. Quem se inspira, não se preocupa se está plagiando alguém. Se houver alguma obra sendo citada, na inspiração ela será devidamente referenciada.

Estabelecida essa ideia, vemos que os conceitos acima são, de fato, abstratos. Não há uma clara medida de que algo seria cópia ou inspiração, cabendo a quem interpreta o fato, tirar suas conclusões.

Dito isso, vamos às medidas que você precisa tomar para combater a cópia de produções suas.

Primeiro: realize o registro autoral de suas obras. É um passo essencial para você proteger seu patrimônio, é registrá-lo nos órgãos competentes. Sua marca, suas obras, e-books, imagens e vídeos, tudo isso pode ser registrado, constituindo prova de que você é o pleno proprietário da obra plagiada.

Segundo: se verificar alguma situação de plágio, “ faça prova”. Não deixe de constituir prova das coisas que você visualizou como sendo uma cópia de seu conteúdo. Tire prints, grave vídeos, faça comparativos.

Depois, se possível, faça uma prova ainda mais robusta com esse material. Você pode ir a um cartório de notas realizar uma “ata notarial” desse conteúdo resultado do plágio, comparando com o seu. Você pode também usar sites que realizam provas criptografadas, como o avctoris, que embora não tenham a mesma força de uma ata notarial, este gera um documento com muito mais robustez para demonstrar o direito violado.

Terceiro, não deixe de consultar um advogado especialista para que você seja ressarcido material e moralmente pelas cópias realizadas. Um advogado que entende seu contexto vai providenciar notificar a parte que te plagiou, para que o conteúdo seja retirado, além de adotar medidas judiciais, caso cabíveis!

O plágio pode acarretar em sanções civis e penais. Na ordem penal, plagiar algum conteúdo pode acarretar no crime previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de três meses a um ano, e multa. Já na esfera civil, o proprietário do conteúdo pode pleitear reparação material e moral pela utilização indevida do conteúdo.

Não há motivo algum no mundo para que alguém produza material copiado, ou transmita informações ou produções de terceiros, sem autorização. Por isso, proteja-se, adotando as medidas de prevenção aqui dispostas! E se necessário, não hesite em procurar algum advogado para adotar medidas judiciais para você ter o seu direito resguardado.

Se ficou alguma dúvida, não deixe de mandar uma mensagem, vou fazer questão de te auxiliar!