Segurança Jurídica na sua operação: dicas para Profissionais do Mercado Digital!

Que o mercado de marketing digital está exigindo práticas cada vez mais profissionais, acho que não é mais novidade para nós, que estamos umbilicalmente ligados a esse nicho. Não há mais a possibilidade de ser um profissional renomado sem se atentar às melhores práticas jurídicas, quer você seja um prestador de serviço, dono de uma agência, ou seja um especialista, produzindo conteúdo para terceiros.

No nosso artigo, vamos apresentar algumas práticas necessárias para que você atinja um outro patamar de profissionalismo na sua profissão no mercado digital, sendo uma referência para outros profissionais e passando uma mensagem de seriedade e de autoridade para terceiros que se relacionem com você e sua marca pessoal!

1. Conheça (não necessariamente o teor) as principais leis que você precisa estar atento na sua atividade.

Você não é um advogado, não é um jurista, ou profissional que atue com a legislação brasileira. Mas, ainda assim, a caminhada de um empreendedor envolve, ainda que minimamente, atentar-se quais são as leis que estão diretamente ligadas à sua atividade!

Pense nos processos de um lançamento. Quando você está nessa escadinha de processos, basicamente, você se depara com algumas fases:

• Burburinho, anúncios preliminares;

• Fase de captação;

• Evento de lançamento;

• Abertura de carrinho;

• Fechamento.

Cada uma dessas fases envolve desafios jurídicos diferentes. Por exemplo, a fase anteriormente à captação é destinada, muitas vezes, à realização de contratações de profissionais. Não preciso mais dizer a necessidade de que você (i) tenha um contrato específico para sua atividade e (ii) trate seu prestador de serviço como tal, e não como um colaborador contratado pela CLT.

Nessa fase também há a elaboração de página de captação. A LGPD está aí há alguns anos e, recentemente, a ANPD, que é a agência que regulamenta e fiscaliza entes que realizam tratamento de dados, instituiu resolução que fixa as penalidades em caso de tratamento de dados em desacordo com a lei! Como foi feita a sua página de captação? Como está seu termo de consentimento de tratamento de dados? Como estão suas listas de leads, em relação ao consentimento para receber e-mails e comunicações?

Por isso que, embora você não precise saber o teor da lei ligada à sua atividade, você precisa estar antenada com a legislação que à afeta! Tenha um advogado que te ajude nesse ponto, e seu negócio decolar!

1. Tenha documentos e procedimentos específicos para sua atividade.

Não interessa quantas vezes as pessoas repitam, ainda existem profissionais que usam contratos, termos, documentos genéricos, extraídos da internet ou cedido por um amigo, achando que esse documento resolverá seu problema de formalização de sua atividade.

Não vai, e eu vou te explicar o porquê.

Cada profissional, ainda que compartilhe a mesma atividade, possui formas diferentes de atuação. É a forma de entrega do serviço, é a maneira de comunicação com os clientes, é um protocolo de recebimento de materiais… Seu contrato que você assina com o cliente, com o especialista, com o seu prestador de serviço, precisa refletir a singularidade de seu negócio.

O roteiro, no final dessas escolhas, repete-se muitas vezes: quem adota contratos genéricos acaba enfrentando algum problema na prestação de serviço e tem a infeliz conclusão de que o contrato utilizado não traz a resposta para aquele impasse que aconteceu. O prejuízo é quase certo, e eu não desejo que isso aconteça com você.

Você pode utilizar um contrato padrão para sua atividade? Sim! Mas um contrato padrão elaborado, especificamente, para seu negócio. Esse é o papel de um advogado, apresentar esse documento que atenda sua necessidade na sua atividade!

1. Cerque-se de pessoas que compreendam seu contexto de trabalho.

A minha última recomendação é para que você busque auxílio na sua atividade com profissionais que entendam seu contexto e consigam trazer soluções seguras para seu negócio.

Um contador “comum” pode te ajudar a proceder a contabilidade de seus impostos? Sim. Mas um contador especializado no digital poderá te auxiliar muito mais na sua atividade, pois ele compreende o contexto de sua atuação.

Designers, copywriters, todos esses profissionais gostam, muitas vezes, de atender certos nichos de mercado específicos. O resultado são serviços muito mais assertivos, que se desenrolam em um melhor retorno financeiro para quem os contrata.

A mesma lógica é para a sua assessoria jurídica. É evidente que um profissional especializado no mercado digital vai conseguir te assessorar de forma muito mais específica do que um advogado generalista, que atua com todas as áreas. Você não precisará preocupar-se com explicar o contexto de sua atividade, termos específicos, conceitos relacionados… ele estará já com esse conhecimento prévio para te ajudar nessa caminhada!

Por isso, conte com nosso apoio caso você precise tirar alguma dúvida sobre sua atividade no digital!