Contratos do mercado digital. Veja o que significa cada contrato e proteja seu negócio juridicamente!

1. Introdução

Na dinâmica do mercado digital, diversos documentos e procedimentos são necessários para que agências, especialistas, coprodutores e demais prestadores de serviço, consigam desempenhar suas funções com o mínimo de segurança, cada um sabendo dos seus direitos e obrigações. Os contratos, tão comumente repetidos entre os prestadores de serviço como sendo documentos essenciais para desempenhar essas atividades, ainda são negligenciados e, todos os dias, diversos profissionais enfrentam problemas por falta de um documento que delimite as “regras do jogo” de cada relação profissional.

Quando falamos desses prestadores de serviços, ou empresas do mercado digital, é evidente que muitos conseguem dar os primeiros passos sem um documento que regule a relação entre contratante e contratado. Mas, certamente, ainda que se consiga concluir um trabalho, sempre sobra o um ar de insatisfação no ambiente, com pensamentos do tipo:

“Eu realizar tal coisa não estava no combinado!”;

“Esse pagamento deveria ter sido feito à mim a muito tempo atrás!”

“Queria pegar esse material para usar no meu portfólio, e agora ele(a) não está permitindo isso”.

Essas, e outras questões, poderiam ser resolvidas por meio de um simples contrato. Um advogado especializado na realidade do mercado de marketing digital consegue avaliar qual a melhor forma de traduzir a relação entre esses profissionais para o papel, resguardando quem o contratou, permitindo que, caso algo “saia do eixo”, esse profissional recorra ao documento assinado para realinhar as expectativas e agir de acordo com as regras pré-estabelecidas.

Nessa realidade, são muitas as espécies de contratos que regulam diversas atividades do digital. Quero te apresentar, neste artigo, alguns desses contratos, apresentando alguns exemplos práticos, para te ajudar a visualizar como o seu negócio pode ser protegido de contratempos!

1. Tipos de contratos no mercado digital.

No mercado digital, diversos tipos de contratos são amplamente adotados para auxiliar seu negócio a estar protegido.

• Contrato de prestação de serviços: Este contrato é um dos mais utilizados em todo o cenário do digital. Copywriters, coprodutores, social medias, designers... todos esses profissionais precisam desse contrato para que tenham muito bem especificados os serviços a serem desempenhados, o local da prestação do serviço, a forma de entrega, confidencialidade das informações, quebra do contrato e multa, além de muitos outros pontos.

• Contrato de coprodução: Nada mais é do que um contrato de prestação de serviços. Porém esse contrato envolve muitas individualidades, pois a relação entre coprodutores e experts é, particularmente, complexa. Por haver muitas nuances, esse contrato guarda um lugar especial nessa lista.

• Contrato de confidencialidade: conhecido como NDA – non disclosure agreement, o termo de confidencialidade é um acordo firmado entre as partes para que informações confidenciais, como estratégias de negócio, informações sensíveis, dados pessoais, produção dos profissionais, dentre outras informações, sejam resguardadas, sob pena de pesadas multas além de poder responder por outras indenizações.

• Cessão de uso de imagem, textos, conteúdos: trata-se de documento que permite que determinada pessoa utilize daquilo que lhe está sendo cedido. Muitos profissionais produzem conteúdo valioso, ou tiram fotos, produzem vídeos... esses contratos visam regular essas situações. Um contrato muito conhecido nesse meio é o contrato de ghostwriter!

• Contrato social: é uma espécie de contrato que regulamenta as regras de uma sociedade. Cada sociedade possui as suas regras, dentro do que é regulado nas leis do nosso país. Esse contrato é extremamente importante, pois o reconhecimento de uma sociedade sem que haja um contrato, ou um contrato genérico, traz diversas consequências que podem, até mesmo, afetar seu patrimônio pessoal.

1. Conclusão.

Ter um contrato regulando a sua atividade não é um luxo, ou algo supérfluo. Muitas vezes, os profissionais do mercado digital tendem a procurar advogados para elaborar seus contratos quando estão em apuros ou enfrentaram um problema recente. É necessário criar uma cultura, cada vez mais forte, de profissionalização e regulamentação das atividades.

Para isso que existem os advogados especializados no mercado digital. Profissionais nesse nicho entendem melhor o contexto de atividade nesse nicho e conseguem trazer soluções jurídicas específicas para as situações apresentadas, com eficiência e simplicidade. Se você tem alguma dúvida sobre esses contratos acima exemplificados, não hesite em me mandar uma mensagem, que eu irei te auxiliar da melhor forma!